Reunião do CBH-Mogi discute Plano Municipal de Saneamento
Encontro aconteceu em Araras e contou com representantes de mais de 40 municípios

Araras sediou na manhã dessa sexta-feira (17), no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”, a 46ª Reunião Plenária Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu (CBH-Mogi). Um dos principais assuntos debatidos foi o Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração dos Planos Municipais de Saneamento.

Representantes de mais de 40 municípios da região, além do secretário-adjunto de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado, Rogério Menezes, e do engenheiro Otávio Okano, presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), estiveram presentes ao evento.

O prefeito Dr. Nelson Dimas Brambilla ressaltou a importância da implementação de políticas públicas que garantam o desenvolvimento sustentável dos municípios e apresentou alguns avanços do setor em Araras.

“Já garantimos o funcionamento de uma represa com capacidade de armazenar 8 milhões de m³ de água. Com recursos do PAC, vamos garantir 100% de esgoto tratado no município e já enviamos à Câmara um projeto de arborização para a cidade”, disse o prefeito.

Dr. Brambilla enfatizou que as reuniões são muito importantes para discutir de forma regional investimentos na área de saneamento e recursos hídricos. “É uma honra receber essa reunião, porque não podemos pensar em desenvolvimento, sem cuidar do meio ambiente. O aquecimento global e outras tragédias naturais só estão acontecendo hoje em dia porque não fizemos no passado o nosso dever de cuidar do meio ambiente”, observou.

O governo de Araras também homenageou o presidente do CBH-Mogi e prefeito de Santo Antônio do Jardim, Luiz Cláudio Trincha; a vice-presidente Adriana Cavalieri Sais, do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal; e o secretário executivo Marcus Vinicius Lopes da Silva, da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Trincha afirma que o principal desafio do comitê é a recuperação da qualidade da água e do tratamento do Rio Mogi Guaçu. “Esperamos que todos os municípios adotem políticas corretas em relação ao uso da água para que os recursos obtidos sejam utilizados para o desenvolvimento e não apenas para corrigir erros realizados pelos municípios”, enfatizou.

Para o secretário-adjunto Rogério Menezes, o posicionamento de Luiz Cláudio e do prefeito Brambilla mostram claramente que eles têm comprometimento com o meio ambiente e com os recursos hídricos. “Precisamos de pessoas como eles, para que possamos discutir de forma regional as melhores ações para preservar o Rio Mogi Guaçu”.

Ele falou ainda sobre a importância do Plano Municipal de Saneamento, que garantirá uma visão completa, incluindo água tratada, esgoto e resíduos urbanos. “Esse plano possibilitará um avanço no setor e temos que trabalhar em conjunto para traçar estratégias para resolver os problemas nesses setores que prejudicam os municípios”.

Segundo o secretário, os municípios terão que elaborar o plano de saneamento ainda neste ano. “Os municípios que não tiverem seus planos não poderão obter mais recursos federais e estaduais na área de saneamento básico”, lembrou.

A Lei Federal 11.445/07 exige que cada município elabore o seu plano local de saneamento e que o Estado integre as iniciativas por região. Os planos devem contemplar diagnósticos com análise, propostas e definições das necessidades de investimentos para a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.

O secretário enfatizou que o governo também está estudando dividir o Estado por Bacia Hidrográficas, o que garantirá mais qualidade nos investimentos.

Outras deliberações

Na reunião do CBH-Mogi também foram realizadas outras deliberações como a rejeição do primeiro traçado do Sistema de Escoamento Dutoviário de Álcool e derivados, do grupo Uniduto Logística S/A, que irá comprometer os mananciais do município.

O projeto corresponde a um trecho de aproximadamente 600 quilômetros de extensão de dutovia, que passará por 46 municípios do Estado de São Paulo, entre eles a cidade de Araras, e terminará na Praia Grande, no litoral paulista. O Departamento Municipal de Meio Ambiente já apresentou a Uniduto algumas sugestões de novos trajetos - um deles seria entre as margens da Rodovia Anhanguera; outro pelo mesmo lugar onde já existe um duto de gás, que passa pela zona rural.

No próximo dia 4 de julho, o CBH Mogi também completa 15 anos de atividades. Para o presidente do Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente de Araras), Carlos Cerri Júnior, a reunião foi bastante produtiva. “É nesses encontros com os 43 municípios envolvidos que definimos medidas para melhor viabilizar os recursos do governo do Estado”, relatou.

O CBH Mogi é representado pelos municípios Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Américo Brasiliense, Araras, Araraquara, Barrinha, Conchal, Cravinhos, Descalvado, Dumont, Engenheiro Coelho, Espírito Santo do Pinhal, Estiva Gerbi, Guariba, Guatapará, Itapira, Jaboticabal, Leme, Lindóia, Luís Antônio, Mogi Guaçu, Mogi Mirim, Monte Alto, Motuca, Pirassununga, Pitangueiras, Pontal, Porto Ferreira, Pradópolis, Rincão, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz das Palmeiras, Santa Lúcia, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Antônio do Jardim, São Carlos, São João da Boa Vista, Serra Negra, Sertãozinho, Socorro, Taquaral, Vargem Grande do Sul.

Secom / PMA

17/06/2011

DMA participa de curso na Secretaria de Meio Ambiente
Equipe realizou o módulo 2 do curso de Licenciamento Ambiental Aplicado

Funcionários do DMA (Departamento de Meio Ambiente), órgão ligado ao Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente) de Araras, estiveram na capital, participando do curso de Licenciamento Ambiental Aplicado – módulo 2, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

O curso aconteceu no prédio da Secretaria de Meio Ambiente e foi ministrado por técnicos do Daia (Departamento de Avaliação de Impactos Ambientais), órgão que faz parte da estrutura da Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).

Os assuntos abordados foram projetos de análise de licenciamento ambiental, linhas de transmissão, dutovias, estação de tratamento de efluentes, áreas e transportes.

Participaram do treinamento pelo Departamento de Meio Ambiente de Araras Raul de Barros Winter (diretor), Reginaldo A. Basqueira (assessor de projetos de análises de tratamento), João Guilherme Medeiros (diretor de divisão de saneamento ambiental), Haroldo Domingos Mazon (assessor de projetos educacionais ambientais), Fabiana Guirardini (serviço de viveiro de muras e reflorestamento) e Alessandra J. Maranho (divisão de assuntos jurídicos).

Ederaldo Poy / Secom

27/05/2011

DMA participa de curso sobre Licenciamento Ambiental
Treinamento aconteceu na cidade de Sumaré, durante dois dias, e teve carga horária total de 16 horas

Na semana passada, funcionários do Departamento de Meio Ambiente (DMA), órgão ligado ao Saema (Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente) de Araras, estiveram em Sumaré, participando do curso de Licenciamento Ambiental Aplicado – módulo 1 – teórico, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, com carga horária total de 16 horas.

A coordenação do treinamento foi da Divisão de Desenvolvimento e Planejamento – Presidência Cetesb, Agência Ambiental – Setor de Desenvolvimento e Pesquisa.

O conteúdo apresentado foi bases conceituais da gestão ambiental compartilhada entre estado e municípios (com a docente Lina Maria Aché); licenciamento ambiental efetuado pela Cetesb e licenciamento ambiental: análises, procedimentos e estudos de caso das atividades municipalizáveis (Jeová Ferreira de Lima); avaliação de impactos ambientais: análises, procedimentos e estudos de caso das atividades municipalizáveis (Paola Mihaly) e autorização de manejo florestal: análise e procedimentos (Priscila Costa Carvalho).

Participaram do treinamento pelo Departamento de Meio Ambiente de Araras Raul de Barros Winter (diretor), Reginaldo A. Basqueira (assessor de projetos de análises de tratamento), João Guilherme Medeiros (diretor de divisão de saneamento ambiental), Haroldo Domingos Mazon (assessor de projetos educacionais ambientais), Fabiana Guirardini (serviço de viveiro de mudas e reflorestamento) e Alessandra J. Maranho (divisão de assuntos jurídicos).

Secom / PMA

19/04/2011